Câmara Municipal de Claratexas

SFSessoPlenriaSF.jpg: por Maikon Silva — última modificação 11/06/2026 16h46
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CDH debate educação domiciliar: por Maikon Silva — publicado 11/06/2026
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne para debater a educação domiciliar (homeschooling), que permite que a educação dos filhos seja feita pelos pais ou responsáveis fora do sistema escolar regular. O PL 1.338/2022, em análise no Senado, trata da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil.
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Cesar Cintra: por Maikon Silva — publicado 12/06/2026
(Presidente)
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Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos e requerimentos – 11/10/26: por Maikon Silva — publicado 11/06/2026 — última modificação 11/06/2026 17h04
Em reunião deliberativa, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode decidir sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1.365/2022). Também em pauta o projeto que torna obrigatória a realização de pesquisas sobre saúde infanto-juvenil pelo SUS (PL 1.881/2022).
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Comissões: por Maikon Silva — publicado 12/06/2026
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